sábado, 20 de fevereiro de 2021

Godofredo Viana está na lista de Douglas Martins por não prestar contas dos recursos da Covid para possível investigação da PGJ

 

Douglas Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís decidiu enviar ao Procurador-Geral de Justiça os nomes dos 206 municípios maranhenses que não prestaram contas da aplicação de recursos públicos destinados ao combate da pandemia, conforme Despacho Judicial de 8 de fevereiro, determinando prazo de 72h para o envio do relatório exigido.

As prefeituras e o governo do Estado foram intimados a fornecer informações sobre a destinação dos recursos recebidos durante o ano 2020, oriundos da Lei Complementar Federal 173/2020, das Portarias do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais.

O despacho estabelecia que fosse destacado os valores aplicados na abertura de novos leitos hospitalares, hospitais de campanha e compra de equipamentos.

Douglas Martins considera que a ausência da prestação de contas, especialmente dos destinados ao combate da pandemia, inviabiliza o controle social e institucional, como também, sujeita os agentes públicos faltosos à responsabilização por eventual ilícito cível e criminal.

“Em outros Estados da Federação, a ausência de transparência na gestão desses resultou em apurações pelos órgãos de controle que, posteriormente, revelaram o desvio de um montante fabuloso de dinheiro público. No universo dos municípios que não se manifestaram, é possível que fato semelhante tenha ocorrido”, diz .

Na decisão, o juiz observa que o envio dos nomes dos municípios à PGJ é para que o Ministério Público, caso entenda “presentes elementos suficientes, promova a responsabilização criminal e cível (pelos Promotores de Justiça das Comarcas) dos gestores que não prestam contas da aplicação de recursos destinados ao combate da pandemia”.

Somente o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e os municípios de Itapecuru-mirim, Carutapera, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, Esperantinópolis, Santa Inês, João Lisboa, Vitorino Freire e Zé Doca atenderam a intimação.

Via blog do Garrone.

Cândido Mendes está na lista de Douglas Martins por não prestar contas dos recursos da Covid para possível investigação da PGJ


Douglas Martins, juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís decidiu enviar ao Procurador-Geral de Justiça os nomes dos 206 municípios maranhenses que não prestaram contas da aplicação de recursos públicos destinados ao combate da pandemia, conforme Despacho Judicial de 8 de fevereiro, determinando prazo de 72h para o envio do relatório exigido.

As prefeituras e o governo do Estado foram intimados a fornecer informações sobre a destinação dos recursos recebidos durante o ano 2020, oriundos da Lei Complementar Federal 173/2020, das Portarias do Ministério da Saúde e de emendas parlamentares federais.

O despacho estabelecia que fosse destacado os valores aplicados na abertura de novos leitos hospitalares, hospitais de campanha e compra de equipamentos.

Douglas Martins considera que a ausência da prestação de contas, especialmente dos destinados ao combate da pandemia, inviabiliza o controle social e institucional, como também, sujeita os agentes públicos faltosos à responsabilização por eventual ilícito cível e criminal.

“Em outros Estados da Federação, a ausência de transparência na gestão desses resultou em apurações pelos órgãos de controle que, posteriormente, revelaram o desvio de um montante fabuloso de dinheiro público. No universo dos municípios que não se manifestaram, é possível que fato semelhante tenha ocorrido”, diz .

Na decisão, o juiz observa que o envio dos nomes dos municípios à PGJ é para que o Ministério Público, caso entenda “presentes elementos suficientes, promova a responsabilização criminal e cível (pelos Promotores de Justiça das Comarcas) dos gestores que não prestam contas da aplicação de recursos destinados ao combate da pandemia”.

Somente o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e os municípios de Itapecuru-mirim, Carutapera, Alto Alegre do Pindaré, Barreirinhas, Governador Edison Lobão, Esperantinópolis, Santa Inês, João Lisboa, Vitorino Freire e Zé Doca atenderam a intimação.

Via blog do Garrone.

Cândido Mendes: Solicitação da Vereadora Eniedes Costa é aprovada por unanimidade

 

Na primeira sessão ordinária da câmara de vereadores de Cândido Mendes, a vereadora Eniedes Costa (PCdoB), protocolou a remoção e construção do aterro sanitário como preceitua a lei federal n° 12.305/2010 que institue a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

A solicitação foi aprovado com unanimidade pelos companheiros da bancada.



sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021

Prefeito Paulo Curió de Turilândia busca parceria junto ao Governo do Estado

Na quinta-feira (4), o vice-governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu em seu gabinete, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (PTB) e seu irmão Marcel Curió (ex prefeito de Nunes Freire).

A reunião teve objetivo de firmar laços entre a Prefeitura de Turilândia e o Governo do Estado, com execução de obras, projetos já elaborados e investimentos que beneficiarão a economia local.

“Agradeço a presença do prefeito Paulo e seu irmão Marcel, tenho a certeza de que está parceira colherá bons frutos”, disse Brandão.

"Estou confiante, crendo que muito em breve teremos recurso para construção de importantes obras, como também, anunciaremos relevantes benefício à população turilandense", finalizou o prefeito Paulo.


Prefeito José Bonifácio de Cândido Mendes visita Secretarias de Estado alinhando benefícios para população candidomendense

 

O prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (PL), esteve nos últimos dias na capital do estado visitando Secretarias de Estado e Órgãos Estatais em busca de benefícios, ações e políticas públicas em prol do seu povo.

Na primeira oportunidade, o encontro foi com o deputado federal Cleber Verde (REPUBLICANOS), onde dialogaram a viabilidade de recursos via emenda parlamentar, afim de, atender demandas emergenciais através de projetos já elaborados.

Na manhã de sexta-feira (5), em um segundo encontro, o prefeito foi recebido na Sede da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, pelo líder da pesca no estado e deputado estadual, Edson Araújo (PSB).

Acompanhando Facinho, estava Wolmer Araújo, suplente de deputado federal e o suplente de vereador de Cândido Mendes, Sancler Gomes. Na pauta estava a viabilização de kits pesqueiros e emendas orçamentárias em contribuição com municípios pesqueiros.

"Em nome de todos os meus irmãos candidomendenses, agradeço a parceria firmada e atenção dedicada, externando votos de gratidão e respeito ao nobre deputado", finalizou Facinho.




quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

“NÃO HÁ, NESTE MOMENTO, QUALQUER ESTUDO OU PLANEJAMENTO DE LOCKDOWN NO MA”, DIZ FLÁVIO DINO

Por meio de suas redes sociais, o governador Flávio Dino esclareceu, nesta terça-feira (2), que não há nenhum planejamento de lockdown no estado. “Como já esclarecido pelo secretário Simplício Araújo, respeitamos a autonomia do sistema de Justiça. Da parte do Governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de lockdown no Maranhão”, disse o governador. 

Nesta terça-feira (2) o governador reuniu com o Comitê Científico que coordena todas as questões relacionadas à pandemia no Maranhão. “Constatamos crescimento de casos. Definimos medidas relativas à ampliação de leitos e outras providências. Mas, sublinho, não cogitamos de novo lockdown, neste momento”, garantiu Dino. 

O secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, reafirmou o esforço de toda a equipe do Governo e dos profissionais da saúde. “Sobre o pedido de lockdown, em se tratando de uma ação judicial, respeitamos a autonomia do Judiciário. Mas consideramos que, em face dos esforços da equipe do Governo e dos profissionais da saúde, não há razão para a medida extrema, nesse momento, precisamos de muito diálogo agora”, afirmou o secretário. 

Ele explicou ainda que no Maranhão sempre houve o debate e a construção, em conjunto, por meio diálogo permanente com os empresários e com a sociedade. “Debatemos, construímos protocolos de segurança sanitária para o funcionamento do comércio, com a classe empresarial, da saúde e sanitaristas. Agora é hora de todos reforçarem a vigilância e cobrarem o uso das normas, as empresas e principalmente o cidadão consumidor. Todos pela vida”, concluiu Simplício. 

Todas as sextas-feiras o governador Flávio Dino se coloca à disposição dos jornalistas, em uma coletiva virtual, com o objetivo de prestar contas, dialogar e anunciar novas medidas, quando necessárias. “Convido a que acompanhem as entrevistas coletivas que faço toda sexta, às 10h. Lá explico detalhadamente a situação e, se for o caso, anuncio medidas a serem tomadas”, concluiu o governador do Maranhão.

GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRIMEIRA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM AMAPÁ DO MA

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, nesta terça-feira (3), a Ordem de Serviço para a construção do primeiro prédio da Rede Pública Estadual de Ensino Médio, no município de Amapá do Maranhão. Com isso, o governo zera o número de municípios maranhenses sem prédios próprios que, em 2015, chegava a 25 em todo o estado.

Em Amapá do Maranhão, o governo investirá R$ 1.420.141,19 para a construção de uma escola com seis salas de aula, no padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com muro e prazo de execução de 6 meses a contar do início dos serviços. 

A O.S. foi assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e a prefeita do município, Nelene da Costa Gomes. Na ocasião foi ressaltada a importância do prédio escolar para atendimento da comunidade escolar e melhoria dos indicadores educacionais do município. 

"Hoje vivenciamos um momento histórico. É uma conquista da comunidade. Desde a gestão do ex-prefeito foi doado o terreno e, por muitos entraves burocráticos, a reforma ainda não havia saído. Mas, graças a Deus, assinamos hoje essa Ordem de Serviço, nos próximos dias iniciaremos as obras e entregaremos ao povo do Maranhão e de Amapá uma belíssima escola”, enfatizou Felipe Camarão.

“Fico muito feliz porque é um sonho do povo de Amapá essa escola. Estou com muita fé que dará certo e logo teremos nossa escola tão sonhada e só tenho a agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão e destacar que estamos caminhando para o desenvolvimento de Amapá do Maranhão”, concluiu a prefeita.


segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021

Cândido Mendes: Câmara de vereadores recebe ofício do Governo em resposta à solicitação da vereadora Eniedes Costa

Em resposta a solicitação da vereadora Eniedes Costa Tavares (PCdoB) de Cândido Mendes, click aqui o governo do estado se manifestou em resposta aos seguintes pedidos:

01-Reforma das instalações do prédio "Antônio Dino", localizado na comunidade de Barão de Tromay.

02-Construção da quadra do Centro de Ensino Médio Djalma Cruz.

Resposta: "Os pedidos foram concluídos e inseridos no orçamento de 2021".

A vereadora resumiu ocorrido da seguinte forma: "Um vislumbre de vitória para o município, minhas batalhas, educação local e aos jovens. Continuarei lutando por mais benefícios semelhantes a este, como também, honrando os votos de todos aqueles que acreditam no projeto da Eniedes Costa na política.